Documentos legais
Termos de Uso
Última atualização: 25 de abril de 2026. Ao navegar por este site, você concorda com as condições descritas abaixo.
1. Aceitação
Estes Termos regem o uso do site logicafluida.com, mantido por Lógica Fluida Tecnologia Ltda. (CNPJ 42.318.907/0001-64). O acesso e a navegação implicam concordância integral com estas condições. Se você não concordar, recomendamos não utilizar o site.
2. Finalidade do site
Este site tem caráter informativo: apresenta o estúdio, seus serviços e formas de contato. As informações aqui publicadas não constituem, por si só, proposta comercial vinculante. Qualquer prestação de serviço é formalizada em contrato próprio.
3. Uso adequado
Você se compromete a utilizar o site de boa-fé e em conformidade com a legislação, em especial o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). É vedado tentar comprometer a segurança do site, coletar dados de terceiros sem autorização ou empregar mecanismos automatizados que prejudiquem seu funcionamento.
4. Propriedade intelectual
A marca Lógica Fluida, os textos, o design, o código e os demais elementos deste site são protegidos por direitos de propriedade intelectual. A reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito, não é permitida. Imagens de terceiros exibidas no site pertencem a seus respectivos autores.
5. Conteúdo e disponibilidade
Procuramos manter as informações atualizadas e corretas, mas elas podem conter imperfeições ou ficar desatualizadas. Podemos alterar, suspender ou descontinuar seções do site a qualquer momento, sem aviso prévio, para manutenção ou aprimoramento.
6. Links externos
O site pode conter links para páginas de terceiros. Não temos controle sobre esses conteúdos e não nos responsabilizamos por eles. O acesso a sites externos ocorre por conta e risco do usuário.
7. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, a Lógica Fluida não responde por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site. Esta limitação não afasta os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), inclusive o direito de arrependimento previsto no art. 49, quando aplicável a uma eventual contratação.
8. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site segue a nossa Política de Privacidade e a Política de Cookies, elaboradas de acordo com a LGPD (Lei 13.709/2018).
9. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para [email protected].